Política de Privacidade

Controlador e canal de contato

O controlador dos dados é o Instituto Inovar, CNPJ 19.187.257/0001-22.

O canal de contato para privacidade, suporte e solicitações de titulares é inovacursos.suporte@institutoinovar.net.

Dados pessoais tratados

• nome completo, e-mail e dados de perfil;
• senha armazenada de forma protegida;
• curso matriculado, progresso, respostas a quizzes e tentativas;
• certificado emitido e código de validação;
• registros técnicos de segurança, como IP, data, hora, navegador e dispositivo;
• mensagens enviadas ao suporte;
• informação de ciência ou aceite de responsável legal quando o usuário for menor de idade e esse controle for exigido na plataforma.

Finalidades

• criar e autenticar conta do usuário;
• permitir matrícula e acesso aos cursos;
• registrar progresso e conclusão;
• emitir e validar certificados;
• responder solicitações de suporte;
• prevenir fraude e proteger a segurança da plataforma;
• cumprir obrigações legais, administrativas e de prestação de contas;
• produzir estatísticas internas, preferencialmente agregadas ou anonimizadas.

Bases legais

Conforme o caso, o tratamento poderá se apoiar em execução de contrato ou procedimentos preliminares, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, legítimo interesse, segurança da plataforma e consentimento quando necessário.

Cookies e tecnologias semelhantes

A plataforma pode utilizar cookies ou tecnologias semelhantes estritamente necessários para login, segurança, manutenção da sessão, prevenção de fraude e funcionamento básico do serviço. Esses recursos são essenciais para a operação da conta e da área do aluno.

Cookies opcionais, ferramentas de analytics, marketing, pixels, mapas, incorporações externas ou tecnologias equivalentes somente deverão ser ativados quando houver informação clara ao usuário e, quando aplicável, mecanismo específico de consentimento ou preferência.

Menores de idade

A InovaCursos aceita menores de 18 anos. O uso por menores deve ocorrer com ciência e responsabilidade dos pais ou responsáveis legais.

Quando houver tratamento de dados de crianças, o Instituto poderá solicitar consentimento específico e destacado de pelo menos um dos pais ou responsável legal, além de limitar a coleta ao mínimo necessário para cadastro, acesso ao curso, emissão de certificado, suporte e segurança.

Compartilhamento

O Instituto Inovar poderá compartilhar dados com fornecedores essenciais à operação da plataforma, como hospedagem, banco de dados, e-mail, armazenamento, vídeo, autenticação, suporte técnico e ferramentas de segurança.

O compartilhamento será limitado ao necessário para a finalidade informada.

Certificados e validação pública

Para validar publicamente certificados, a plataforma poderá exibir dados mínimos, como nome do aluno, curso, carga horária, data de conclusão, data de emissão e código de validação.

O usuário deve estar ciente de que a apresentação do código de validação a terceiros poderá permitir a consulta da autenticidade do certificado.

Retenção e segurança

Os dados serão mantidos pelo tempo necessário para permitir acesso do usuário, emitir e validar certificados, preservar histórico educacional mínimo, atender obrigações legais e exercer direitos em processos administrativos, judiciais ou extrajudiciais.

O Instituto adotará medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação indevida ou tratamento inadequado.

Como exercer seus direitos pela LGPD

O titular pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação quando aplicável, informações sobre compartilhamento e revogação de consentimento quando o tratamento depender de consentimento.

As solicitações devem ser enviadas para inovacursos.suporte@institutoinovar.net, com identificação suficiente para localização da conta ou do certificado relacionado. O Instituto poderá solicitar informações adicionais quando necessário para confirmar a identidade do solicitante e proteger dados de terceiros.