Termos de Uso

Aceite

Ao acessar, cadastrar-se ou utilizar a plataforma InovaCursos, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade.

Caso não concorde, o usuário deve interromper o uso da plataforma.

Natureza da plataforma

A InovaCursos é uma plataforma de cursos livres online mantida pelo Instituto Inovar, voltada à capacitação, formação continuada e acesso a conteúdos educacionais.

Os cursos da InovaCursos são cursos livres de capacitação ou formação continuada. O certificado comprova a conclusão do curso livre e não equivale a diploma, curso técnico, curso superior, pós-graduação, habilitação profissional regulamentada, certificação oficial de órgão público ou treinamento obrigatório exigido por norma específica.

Cadastro e conta

Para acessar determinados cursos, emitir certificados ou acompanhar progresso, o usuário poderá precisar criar uma conta.

• fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;
• manter a confidencialidade de sua senha;
• não compartilhar sua conta com terceiros;
• comunicar uso indevido, suspeita de acesso não autorizado ou erro cadastral.

Uso permitido

O usuário pode utilizar a plataforma para fins pessoais, educacionais e de capacitação, respeitando estes Termos e a legislação aplicável.

• não tentar invadir, copiar, modificar ou prejudicar a plataforma;
• não utilizar dados de terceiros sem autorização;
• não fraudar progresso, certificados ou avaliações;
• não reproduzir, vender ou distribuir conteúdos sem autorização;
• não usar a plataforma para fins ilícitos, discriminatórios, ofensivos ou contrários aos objetivos institucionais do Instituto Inovar.

Cursos, avaliações e certificados

Cada curso pode conter aulas, textos, vídeos, materiais de apoio, quizzes e atividades. O certificado será emitido conforme as regras do curso, normalmente após a conclusão dos requisitos de progresso definidos na plataforma.

• o certificado comprova a conclusão do curso livre;
• pode conter nome do aluno, título do curso, carga horária, data de conclusão, emissor e código de validação;
• pode ser validado publicamente quando a plataforma oferecer esse recurso;
• não deve ser apresentado como diploma ou habilitação regulamentada.

Gratuidade, pagamentos e reembolsos

Na fase inaugural, os cursos Direção Defensiva e Limpeza e Conservação são totalmente gratuitos.

Se futuramente houver cursos pagos, a página do curso deverá informar previamente preço total, forma de pagamento, condições de acesso, suporte, cancelamento, arrependimento e reembolso.

Disponibilidade e suporte

O Instituto Inovar buscará manter a plataforma disponível, mas poderá realizar manutenções, atualizações, correções ou suspensões temporárias.

O suporte oficial é prestado pelo e-mail inovacursos.suporte@institutoinovar.net, com prazo estimado de resposta de até 5 dias.

Menores de idade

A plataforma aceita menores de 18 anos. O uso por menores deve ocorrer com ciência e responsabilidade dos pais ou responsáveis legais, especialmente quando houver cadastro, emissão de certificado ou tratamento de dados pessoais.

Quando o usuário for criança, o Instituto poderá exigir aceite ou consentimento específico de pelo menos um dos pais ou responsável legal, conforme a legislação de proteção de dados aplicável.

Propriedade intelectual

Os conteúdos, marcas, layouts, materiais, textos, imagens, vídeos, certificados e recursos da plataforma pertencem ao Instituto Inovar ou a terceiros licenciantes. O acesso ao curso não transfere propriedade intelectual ao usuário.

Foro e contato

Dúvidas devem ser encaminhadas para inovacursos.suporte@institutoinovar.net. Fica eleito o foro de São Luís/MA, salvo norma legal obrigatória diversa.